domingo, 24 de maio de 2015

BANDIDOS INVADEM O FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL DE SERGIPE E LEVAM ARMAS E COLETES.


Bandidos armados com revólveres, pistolas e escopetas calibre 12 invadiram o prédio do Fórum da Justiça Federal em Sergipe, que se localiza por trás do Hospital João Alves (HUSE) e levaram as armas e coletes balísticos dos quatro vigilantes que estavam de serviço.

A ação dos marginais aconteceu por volta das 6 horas deste domingo (24). Após o assalto, os bandidos fugiram em um gol branco, que no momento da ação estava nas proximidades, como se estivesse prestando apoio aos marginais. A matéria foi publicada pelo grupo “Bagaceira”, que é do WatsApp e confirmada pelo juiz federal Ronivon Aragão, que é um dos integrantes de grupo.

Segundo informações de um dos membros do grupo, via telefone, os bandidos aproveitaram as chuvas torrenciais que caiam em Aracaju no momento do assalto para invadir o prédio do TJSE e levar armas e coletes dos vigilantes da Brava Segurança.

O tenente-coronel Paiva explicou que o fato realmente aconteceu e que logo após a ação dos bandidos, a policia militar foi avisada através do Ciosp (190), por volta das 06:30h,  e se deslocou para o local mas não conseguiu localizar os assaltantes.

Fonte:  Faxaju

PAC DO CONJUNTO EDUARDO GOMES FICA ILHADO.

Foto:  redes sociais

Com as fortes chuvas que caem na Grande Aracaju e em boa parte do Estado, na noite este sábado, dia 23, o PAC do Conjunto Eduardo Gomes, no município de São Cristóvão/SE, ficou ilhado.

Como perguntar não ofende:  por que não retirar os policiais militares e as viaturas do PAC e alocá-los em outra unidade militar até que a água baixasse?

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE ADIA PROMOÇÃO DE OFICIAIS E AMEAÇA DE PARALISAÇÃO É MAIS UMA VEZ É COGITADA PELO OFICIALATO.


Os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN se reunirão mais uma vez em Assembleia Geral na próxima segunda-feira (25) para tratar sobre os rumos de uma possível mobilização em caso de descumprimento das promoções dos oficiais militares pelo Governo do Estado.

Apesar da Associação dos Oficiais Militares do RN (ASSOFME) ter apresentado um estudo sobre as promoções da categoria, através de um levantamento interno feito pela própria Polícia Militar, que beneficiaria a efetivação de 111 promoções por vagas decorrentes de mortes e aposentadorias, o Governo do Estado, mesmo após anunciar a possibilidade das promoções, não cumpriu o prazo de efetivação das promoções que era até essa sexta-feira (22), gerando insatisfação no ciclo dos oficiais.

Com isso, o presidente da ASSOFME, Capitão PM Moreira, mais uma vez convocou os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN para decidirem em Assembleia Geral sobre o comportamento dos oficiais frente ao não cumprimento por parte do Governo do Estado quanto às promoções.

Em conversa com um oficial superior, o mesmo informou sobre as consequências para a segurança pública do Estado de uma possível paralisação do oficialato. “Nós teremos uma tropa sem controle, devido à falta de supervisão, ocasionando prejuízos à segurança pública com a ausência de oficiais em ocorrências que necessitam de direção e gerenciamento”, disse o oficial.

Em áudio divulgado pelo Capitão Moreira, o mesmo informou que a Assembleia Geral dos oficiais será decisiva para se traçar os rumos de uma valorização profissional dos oficiais.

A Assembleia Geral ocorrerá na próxima segunda (25), às 18 horas, no Clube dos Oficiais.

Fonte:  Blog Soldado Glaucia

sábado, 23 de maio de 2015

CORONEL TINHA MOTORISTA À DISPOSIÇÃO PARA ORGIAS.

Adilson Perinei usava viatura oficial dirigida por membro do Corpo de Bombeiros para levar mulheres, algumas até menores, a motéis durante o expediente, em 2010

Rio - Para levar mulheres, algumas até menores, a motéis na viatura oficial do Corpo de Bombeiros durante o expediente, em 2010, o coronel Adilson de Oliveira Perinei contava até com motoristas da corporação.

Eles relataram em depoimentos à Justiça que ficavam nas proximidades esperando a hora do ‘resgate’. Como a coluna Justiça e Cidadania publicou nesta sexta-feira, o oficial foi absolvido na Auditoria de Justiça Militar por quatro coronéis por ter usado o veículo para cometer crimes. A juíza Ana Paula Figueiredo foi a única que votou pela condenação.

Os oficiais alegaram que, como a viatura era descaracterizada e estava à disposição de Adilson, poderia ser levada para qualquer lugar. “Isso é um absurdo. No serviço público, ninguém pode fazer o que bem entende. O crime de peculato está caracterizado e o corporativismo imperou nesta decisão”, avaliou o criminalista Luiz Flávio Gomes. 

Para reverter a absolvição do coronel no julgamento dos oficiais, o promotor Bruno Guimarães vai recorrer ao Tribunal de Justiça. “É escandalosa a falta de punição. O coronel só tinha permissão para usar o carro em serviços administrativos, como visitar outro quartel, e ser pego e levado para casa”, protestou Guimarães. 

Nesta terça-feira O DIA procurou o comandante do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões, mas a assessoria de imprensa informou que o oficial não falaria sobre o assunto. “Esse tratamento que privilegia coronéis não deveria existir. Onze praças foram excluídos porque reivindicaram melhores salários. Mas aí os coronéis entenderam que usar o carro da corporação para cometer crimes não denigre a imagem dos bombeiros?”, questionou o presidente da Comissão da Defesa Civil da Alerj, Flávio Bolsonaro, do PP. 

Se na Auditoria de Justiça Militar, Adilson saiu incólume, na 3ª Câmara Criminal, foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de favorecimento a prostituição e por ter fotos de sexo envolvendo menores.

Fonte:  O Dia (Adriana Cruz)

BRASIL E AS OLIMPÍADAS DAS FACADAS... ENQUANTO ISSO AS REFORMAS NÃO VÊM...


Enquanto a reforma no ECA - Estatuto da Criança e Adolescente não vem...  Enquanto a reforma do Código Penal não vem...  Enquanto o governo não reconhecer o plebiscito que disse Não ao desarmamento da população, veremos a carnificina nas Capitais brasileiras. O Brasil está parecendo o Estado Islâmico velado...  Andar nas ruas do Rio por exemplo, é como se fôssemos cristãos andando no Iraque...

Fonte:  Blog do Anastácio

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O SD. ROBSON LAGE POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.



O blog Espaço Militar parabeniza o Sd. Robson Lage por completar mais um ano de vida, desejando que você tenha sempre muita saúde, paz, amor e sucesso em sua vida. Felicidades!

PM É MORTO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO EM AGÊNCIA DOS CORREIOS. VEJAM O VÍDEO.



Fonte:  R7

Nota do blog:  Lamentavelmente agora não vemos agora os "grandes" defensores dos direito humanos se solidarizarem à família do policial militar morto defendendo a sociedade.

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O SARGENTO ALEXINALDO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o Sargento Alexinaldo Santos Borges pelo transcurso do seu aniversário, neste sábado, dia 23, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dado-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos.

Homenageamos também com a mensagem abaixo:

O Senhor é a sua força, o seu escudo, é a sua confiança, é a sua esperança.

O Senhor é o seu refúgio, é o seu ungido, o Senhor te dá forças, e te abençoa com a paz.

Quantas vezes Deus converteu seu pranto em alegria, Ele faz maravilhas em sua vida, porque você é fiel.

Não tenha dúvidas de que o anjo do Senhor acampa ao seu redor. Não tenha dúvidas, que o Senhor está sempre perto de você, porque você tem o coração quebrantado, e eu estou muito feliz, por fazer parte da sua vida e poder te abraçar neste dia de festa e alegria. continue assim.

Deus se agrada de filhos como você, que sabem fazer o bem, sem perguntar a quem. Muitos anos de vida, você merece ser feliz e ver seus sonhos realizados.

Parabéns e feliz aniversário!

sexta-feira, 22 de maio de 2015

JUSTIÇA DECIDE QUE PM NÃO PODE EXCLUIR DE CONCURSO PARA CABO, SOLDADOS QUE NÃO TENHAM PUBLICADAS AS 4 ÚLTIMAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO.

Para juiz, administração deve se pautar pelos princípios da razoabilidade, eficiência, impessoalidade e moralidade.


No dia 16 de Abril de 2015, o Dr. José Gomes Jardim Neto, MM Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, concedeu a segurança em feito patrocinado pela Oliveira Campanini Advogados Associados ordenando que o Estado de São Paulo reintegre os soldados E.P.d.L. do 20º bpm/m, L.F.D.S. do 47º BPM/I, T.P.R. do 7º GB e M.D.S. do 21º BPM/M, excluídos do Concurso Interno para promoção à graduação de Cabo PM.

Durante a apresentação dos requisitos do edital, a administração os excluiu por não terem sido publicadas em seus assentamentos as 4 últimas avaliações de desempenho no serviço policial militar.

Inconformados com a decisão, solicitaram parecer da banca especializada, que, de pronto, desenvolveu demanda via Mandado de Segurança, obtendo êxito para que os militares pudessem prosseguir no referido Concurso.

Para o magistrado, a falta das avaliações de desempenho não pode causar óbice à pretensão dos militares, eis que os mesmos não contribuíram para que tais deixassem de ser publicadas.

Foi mais uma importante vitória da família policial militar.

Para o Dr. Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani, advogado responsável pelo Departamento de Ações Coletivas da Oliveira Campanini, a administração muitas vezes acaba ferindo o direito do administrado sem antes analisar se a culpa por determinado ato é ou não do mesmo, por puro comodismo, desrespeitando os princípios basilares do direito administrativo.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados

COMISSÃO DE SEGURANÇA REJEITOU PROJETO QUE AUMENTA A PENALIDADE PARA ABUSO DE AUTORIDADE.

Major Olimpio: a proposta tem a clara intenção de punir os agentes públicos que divulgam dados de investigações como o “mensalão” e o “petrolão”.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou na quarta-feira (13) proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) que torna mais rígida a penalidade para os agentes públicos que praticarem o crime de abuso de autoridade (PL 240/15).

Pela proposta, serão consideradas abuso de autoridade a exposição à mídia, sem justificativa, de pessoas sob guarda ou custódia; e a divulgação indevida de dados ou informações sigilosas sobre inquéritos ou processos que tramitam em segredo de justiça.

O relator na comissão, deputado Major Olimpio (PDT-SP), defendeu a rejeição do texto. “A proposta faz alterações para que o bandido não seja exposto à mídia, impedindo o seu reconhecimento e favorecendo criminosos; e tem a clara intenção de punir os agentes públicos que divulgam dados de investigações como o “mensalão” e o “petrolão”, afirma o parlamentar.

Atualmente, a Lei 4.898/65 considera abuso de autoridade as seguintes práticas, entre outras:
- ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual sem as formalidades legais ou com abuso de poder;
- submeter pessoa sob guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei;
- deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;
- deixar o juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comunicada; e
- levar à prisão e nela deter quem se proponha a prestar fiança legal.

A prática prevista na lei de prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade, é excluída no projeto de Couto.

Penalidades

O texto também estabelece penalidades para quem cometer o crime de abuso de autoridade. No caso de sanção civil, se não for possível fixar o valor do dano, será determinado o pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil ao ofendido.

Já a sanção penal será aplicada de acordo com as regras previstas no Código Penal e consistirá em:
- multa equivalente a 20 cestas básicas que deverão ser entregues a instituição de caridade indicada pela autoridade judiciária; reclusão de dois a quatro anos; e
- perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por prazo até seis anos.

Luiz Couto reapresentou integralmente o projeto do ex-deputado Padre Ton (PL 1585/11) que foi arquivado devido ao fim da legislatura passada.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito, antes de ir ao Plenário.

Fonte:  Agência Câmara

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA RECEBE PROPOSTA DE REAJUSTE DA PMESP.



A diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP) participou da entrega da proposta de reajuste salarial da categoria Policial Militar dos anos 2015/2016 ao Secretário de Segurança Pública, dr. Alexandre de Moraes. A entrega ocorreu em reunião realizada pela Coordenadoria das Entidades Representativas da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CERPM) no dia 19 de maio de 2015, na sede da AFAM, em Santana, na capital.

A proposta foi entregue ao Secretário pelo presidente da CERPM, Angelo Criscuolo, e o Comandante Geral da PM, Coronel PM Ricardo Gambaroni, após apresentação de dados técnicos como índice de inflação, últimos reajustes concedidos à PM, análise de limites do orçamento do Estado e Lei de Responsabilidade Fiscal como base para o pedido do percentual apresentado.

Em clima amistoso e bem humorado, Moraes respondeu as perguntas dos representantes de entidades da PM presentes, mas deixou claro seu comprometimento com a valorização do policial militar, citando a Corporação como “a melhor Polícia Militar do Brasil.”

Sobre o percentual pleiteado pela CERPM, o Secretário afirmou que será analisado, mas não fez promessas, explicando que os Estados também são afetados com a crise do país. “O Fundo de Segurança Nacional passa longe de São Paulo, infelizmente”, afirmou, mas prometeu “total empenho nas negociações, em tudo o que for para valorizar a Polícia Militar, não só em questões de salário como outros benefícios”.

Moraes também garantiu que durante as próximas semanas a proposta será analisada e que tem a absoluta certeza de que irão chegar a um denominador comum.

Com a palavra, Cabo Wilson Morais, presidente da ACSPMESP, cobrou do secretário a visita às entidades (prometida no início do ano) e maior apoio nas questões referentes à categoria, defendendo “principalmente benefícios aos soldados, que ficam na linha de frente e que mais morrem em decorrência da profissão.” Como Vice-presidente da CERPM, também fez um pedido ao secretário: “Em nome das entidades, gostaríamos de uma maior aproximação com o governador, para que ele ouvisse de nós, representantes, as reais necessidades para melhoria das condições de trabalho dos policiais… Ajude a nossa Polícia que está morrendo, que está lutando pela nossa segurança nas ruas e colocando em risco a vida de nossos companheiros.”

Em resposta, Moraes afirmou não haver nenhum problema com a aproximação com o Governo. “Tenham a absoluta certeza do respeito, afeição e admiração do governador pela PM… a aproximação já existe e já é boa, mas se for possível melhorar ainda mais, vou investir nisso.”

A reunião, que marcou o início das negociações com o Governo, também foi uma oportunidade para as entidades apresentarem outros assuntos de interesse da categoria ao Secretário, que ouviu com atenção as solicitações de melhores salários, direitos humanos aos policiais, valorização das carreiras, apoio à PEC 300, mais sustentação e segurança ao PM entre outros.

A mesa solene foi composta pelo Secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes; Comandante Geral da Polícia Militar, Cel PM Ricardo Gambaroni; Deputado Estadual Cel Camilo; Presidente da CERPM, Sgt. Angelo Criscuolo e o Presidente da AFAM, Cel Roberto Allegretti.

Fonte:  Policial BR

SUSPENSA ELEIÇÃO DE DIÓGENES BARRETO PARA DESEMBARGADOR.

CNJ deferiu liminar cancelando a escolha do juiz para o cargo

CNJ cancelou escolha do juiz Diógenes Barreto para o cargo de desembargador do TJ (Foto: arquivo Portal Infonet)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar cancelando a escolha do juiz Diógenes Barreto para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O juiz Gilson Felix dos Santos foi quem entrou com mandado de segurança pedindo a anulação da escolha.

O juiz de Direito, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju Diógenes Barreto, foi eleito para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria da desembargadora Marilza Maynard. Ele integrou a lista tríplice para promoção a desembargador, pelo critério de merecimento, e disputou a vaga com os juízes Marcel de Castro Britto e Ana Lúcia Freire dos Anjos.

Em relação à liminar deferida pelo CNJ, que suspende os efeitos da escolha de Desembargador TJSE, pelo critério de merecimento, realizada na quarta-feira, 20/05, o Poder Judiciário sergipano entende como uma forma natural, própria da democracia. O TJSE, como sempre o fez, respeitará a Constituição, as Leis, e dará ao procedimento total transparência.

Fonte:  Infonet

ACORDÃO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NA CORREGEDORIA É CRIME.


DIREITO PENAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ART. 339, CAPUT, CP. ABUSO DE AUTORIDADE IMPUTADO FALSAMENTE A POLICIAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS HARMÔNICOS AOS ELEMENTOS DE PROVA AUTÔNOMOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA.

1. O alegado comprometimento das declarações dos policiais envolvidos não desabilita a apreciação da materialidade e autoria do fato delitivo narrado na denúncia, pois não são avaliadas per se, e sim cotejadas com o acervo de provas no qual estão inseridas, para somente então formar a convicção do julgador.

2. Há nos autos suficiente conjunto probatório que não se limita aos depoimentos dos policiais envolvidos no alegado ABUSO DE AUTORIDADE. Coesas e harmoniosas, as declarações dos policiais cotejadas com as demais provas revelam que o acusado imputou crime aos policiais militares que o abordaram sabendo que eram inocentes, mediante “notitia criminis” apresentada na Corregedoria da PMDF que resultou na instauração de Inquérito Policial Militar. Configurado o delito previsto no artigo 339, caput, do Código Penal.

3. Não provimento do recurso.

Fonte:  Rede Democrática PM BM

DEVIDO AO ESTRESSE, POLICIAL MILITAR SURTA E MATA HOMEM AO ATIRAR CONTRA GRUPO DE MOTOBOYS EM GUARULHOS/SP.



Elton da Silva estava fora de controle e precisou ser contido com gás de pimenta por colegas. Segundo testemunhas, o policial, que não estava fardado, não se identificou e logo na sequência começou a atirar. André Fernandes morreu no local.

Fonte:  R7

quinta-feira, 21 de maio de 2015

UM SONHO: POLÍCIA DE SANTA CATARINA "GANHA" BMW SÉRIE 3 PARA SUA FROTA.

Viatura, no entanto, é apenas parte de uma homenagem de um concessionário do estado, diz site


Um exemplar do Série 3 na versão 335i causou certo alvoroço nas redes sociais nos últimos dias. O sedã alemão apareceu com as cores da Polícia Militar de Santa Catarina. Afinal, por qual motivo um modelo com preço na casa dos R$ 300 mil estaria sob mãos de policiais, sendo que a BMW produz na cidade de Araquari o modelo 320i ActiveFlex?

No entanto, segundo o blog Visor do Diário Catarinense, trata-se apenas de um modelo personalizado por uma concessionária de São José para compor uma exposição de viaturas dos 180 anos da PM, que está sendo realizada em um shopping catarinense até o dia 24 de maio e conta ainda com outros modelos de viaturas usadas pela corporação. O BMW 335i recebeu apenas adesivos na carroceria.

O sedã é equipado com um motor 3.0 litros turbo de seis cilindros, capaz de desenvolver até 310 cavalos de potência.

Fonte:  IG