quarta-feira, 23 de abril de 2014

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE ENCERRAM PARALISAÇÃO.


No início da tarde desta terça-feira, 22, o procurador geral do Estado do Rio Grande do Norte, Miguel Josino, apresentou proposta do Executivo para tentar acabar com a greve dos policiais militares e bombeiros, deflagrada na manhã desta terça.

O governo garantiu que até o dia primeiro de maio enviará para Assembleia Legislativa o projeto de lei para promoção dos praças da Polícia Militar. Além disso, o Executivo também garantiu que dará encaminhamento aos outros pontos da reivindicação, como o aumento de 56,7% do subsídio.

Fonte:  SOS PMERJ

terça-feira, 22 de abril de 2014

POLICIAIS MILITARES MONTAM EMBOSCADA PARA ASSALTANTE DE ÔNIBUS E O LEVAM PRESO.

Seis roubos a ônibus foram registrados na Delegacia Plantonista, em Aracaju. Entre eles, uma tentativa foi registrada na noite de ontem a um ônibus que faz a linha Aquarius/DIA, da empresa Progresso. O crime aconteceu no conjunto 17 de Março, bairro Aruana. O cobrador havia recebido informação de que um suposto passageiro que trajava camisa de cor branca e bermuda quadriculada em várias cores, e usava um boné preto com detalhe vermelho, teria assaltado o coletivo de número 4286 que também roda na linha Aquarius/DIA. Por volta das 23h, o suposto passageiro deu a mão e o motorista não parou, pois visualizou que esse indivíduo era o mesmo que havia roubado o seu colega.

O motorista e o cobrador foram até um posto policial no conjunto Costa Nova e comunicaram o fato aos policiais que se dispuseram a ajudá-lo. Quando o ônibus ia saindo do conjunto 17 de Março, já em outro ponto, o mesmo suposto passageiro deu a mão e quando entrou no carro com uma arma branca do tipo faca de cozinha, já foi se dirigindo até o cobrador onde anunciou o assalto.

Nesse momento, três policiais militares que estavam no interior do ônibus deram voz de prisão e conduziram-no até a Delegacia Plantonista, onde foi autuado em flagrante. O acusado foi identificado como Thiago dos Santos, sendo a mesma pessoa que anteriormente havia roubado o outro veículo.

Outro assalto

No bairro centro de Aracaju, no interior de um transporte coletivo, ocorreu um assalto na tarde de ontem. Uma das vítimas contou à polícia que o veículo se deslocava no sentido Centro/Terminal DIA, quando um assaltante o abordou com uma faca tipo ‘peixeira’, anunciou o assalto e roubou celular e um par de sandálias. O assaltante desceu do ônibus e fugiu, mas momentos depois ele foi localizado com os pertences e com a faca pela Guarda Municipal, e identificado como Jandson da Silva.

Fonte:  F5 News

APROVADA RECLUSÃO DE 5 A 10 ANOS PARA MOTORISTA QUE MATAR EM RACHA NO TRÂNSITO.

Proposta também prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos para o homicídio culposo causado por motorista alcoolizado ou drogado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. Esse texto será enviado à sanção da Presidência da República.

Segundo o texto, do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), a pena para a prática do racha em vias públicas sem vítimas é aumentada, de seis meses a dois anos de detenção, para seis meses a três anos.

No caso de ocorrer lesão corporal grave, haverá pena de reclusão de 3 a 6 anos; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos. Essas situações agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97).

Na prática do racha, esses agravantes serão aplicados mesmo se o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.

Motorista alcoolizado

O projeto também prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos se o homicídio culposo ao volante for causado por motorista alcoolizado ou drogado. O texto do Senado excluía essas penas.

A relatora das emendas do Senado, deputado Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a rejeição das mudanças feitas pelos senadores. Pela liderança do governo, no entanto, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o governo não tem acordo com as penas mais graves previstas no texto da Câmara e sim apenas com a pena de dois a quatro anos de prisão.

Penas administrativas

O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.

No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aplicada em dobro. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam, como já previsto no código.

Ultrapassagens perigosas

Para a ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência.

Quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível terá multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada gravíssima.

No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação em dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.

Dados do Ministério da Justiça indicam que as ultrapassagens perigosas são responsáveis por 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil.

Exame toxicológico

Pelo texto, o exame toxicológico passa a valer como meio de verificar se o condutor conduzia o veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Atualmente, com a Lei Seca (12.760/12), essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova.

Fonte:  Agência Câmara

RIO GRANDE DO NORTE: OFICIAIS ADEREM AO MOVIMENTO E DECIDEM ACAMPAR JUNTO COM OS PRAÇAS.


Na noite desta segunda-feira, 21, os Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do RN decidiram por apoiar o movimento dos Praças.

Durante a assembleia, os presidentes das associações de praças da PM e do CBM, Sargento Eliabe (ASSPMBM), Soldado Roberto (ACS) e Soldado Maribondo (ABM) explanaram a pauta de reivindicação, contendo uma lista de 11 itens, incluindo Lei de Promoção de Praças, reajuste do subsídio, implementação de uma verba indenizatória de alimentação, implementação e cumprimento dos níveis remuneratórios, pagamento das devidas promoções, revisão do Estatuto e do Código de Ética, convocação dos 824, entre outros.

Também foi exposto o resultado da reunião com o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, que se prontificou em intermediar as reivindicações junto ao Governo do Estado, já programando uma reunião com a presença do Secretário de Segurança para às 9 horas dessa terça-feira (22), data prevista para o início da mobilização dos PM’s e BM’s.

Na assembleia, os Oficiais decidiram que irão ao acampamento dos praças, montado na Governadoria, às 7h30min dessa terça (22) para apoiar a mobilização dos Praças e permanecendo mobilizados até que a pauta de reivindicação seja tratada pelo Governo e estabelecendo cronogramas de negociações.

Fonte:  Blog Soldado Glaucia

POLICIAIS E BOMBEIROS INICIAM PARALISAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO RIO GRANDE DO NORTE.


A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta terça-feira (22) uma paralisação por tempo indeterminado. As duas categorias estão acampadas no Centro Administrativo do Estado, em Natal, e decidiram permanecer no local até que o governo do estado garanta o cumprimento das reivindicações. Eles também ameaçam parar durante os jogos da Copa do Mundo.

Parte dos oficiais das duas corporações aderiu ao movimento. Além de melhorias estruturais, os militares exigem o envio da Lei de Promoções de Praças para a Assembleia Legislativa e os bombeiros ainda cobram a abertura de concurso público. Uma assembleia deve acontecer até o final da manhã, quando será decidido pelo fim ou manutenção da paralisação.

Sobre os boatos que circularam nas redes sociais de que os ônibus também iriam parar nesta terça em Natal, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro), Nastagnan Batista,, disse que o serviço de transporte público na capital e na região metropolitana segue funcionando normalmente. "Vamos trabalhar normalmente. Só vamos parar se acontecer algo que atinja diretamente algum trabalhador ou se eles ficarem em risco, como trabalhar à noite sem policiamento nas ruas", explicou ele.

Segundo o secretário estadual da Segurança Pública Eliéser Girão, o governo garantiu o envio da referida lei para a Assembleia Legislativa até o dia 1º de maio. O Projeto de Lei, ainda de acordo com o secretário, está em análise na Casa Civil e deve ser encaminhado para a Consultoria Geral do Estado ainda nesta terça, o que também deve acontecer com um projeto para majoração da diária operacional da PM, a autorização para concurso público do Corpo de Bombeiros e a Lei de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico.

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (21), a Associação de Cabos e Soldados apresentou ao procurador geral do Estado detalhes da pauta de reivindicação. A resposta foi o compromisso de se formar uma mesa de negociação com a governadora na manhã desta terça.

De acordo com Roberto Campos, presidente da associação, "a expectativa é de uma grande participação de praças vindos também do interior para somar à luta que só tem um motivo: garantir ao cidadão um melhor serviço de segurança pública".

Pauta de reivindicações da PM e Corpo de Bombeiros:

Lei de Promoções de Praças
Reajuste de subsídio (congelamento) e inclusão de data base
Pagamento das férias
Pagamento de promoções (promovidos sem receber promoção)
Revisão da lei e reajuste da diária operacional Fim das quentinhas
Incluir alimentação no salário
Revisão do estatuto da PM
Fim do regulamento disciplinar e criação de um código de ética
Complementação do efetivo de acordo com o que está previsto em lei
Assistência à saúde
Reestruturação do Hospital da PM e apoio psicológico imediato

Fonte:  G1 RN/Associação dos Cabos e Soldados da PM

PM NÃO É OBRIGADA A RESERVAR VAGAS PARA DEFICIENTES.

As atividades profissionais de um policial militar são incompatíveis com limitações de ordem física, dessa maneira, a corporação não está obrigada a reservar vagas para portadores de deficiência em seus concursos.

Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em Mandado de Segurança de candidato que pretendia garantir reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em Edital de Concurso Interno da Polícia Militar. A decisão é da Primeira Seção Especializada Cível.

Segundo o relator, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a possibilidade de não reserva de vagas ocorre por causa de atividades profissionais incompatíveis com limitações de ordem física, situação em que deve prevalecer o interesse público.

Ele explicou que as regras de vagas destinadas a candidatos portadores de deficiências físicas não se aplicam aos casos de concursos internos para curso de preparação para o exercício de atividades que demandam aptidão plena do candidato.

“O policial militar, em atividade, deve estar apto a deslocar-se do quartel em missões policiais que exigem plena capacidade física, visual, auditiva e mental, não sendo, portanto, compatíveis com a deficiência apresentada pelo impetrante, que se declara portador de incapacidade física inoperável, definitiva e permanente dos membros inferiores” disse o relator. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-PB/Site Conjur

MENDONÇA PRADO LAMENTA PRISÃO DE MARCO PRISCO.

"Não podemos admitir que aqueles que lutam para melhorar as condições de trabalho das suas respectivas categorias profissionais sejam tratados dessa forma".

Foto:  Luciana Botto

Lamento profundamente a prisão de Marco Prisco, líder do movimento reivindicatório dos trabalhadores de segurança pública da Bahia. Trata-se, indiscutivelmente, de um ato que será contestado por todos que defendem o Estado Democrático de Direito. Afinal de contas, não podemos admitir que aqueles que lutam para melhorar as condições de trabalho das suas respectivas categorias profissionais sejam tratados dessa forma. 

É preciso lembrar que o próprio governo prometeu aos policiais, a criação de um piso salarial capaz de estabelecer a dignidade e a valorização desses trabalhadores. Além disso, o compromisso também previa a criação de um fundo constitucional capaz de garantir os recursos suficientes para suprir as necessidades dos diversos entes federados. A própria presidente da República eleita em 2010 registrou no Tribunal Superior Eleitoral - TSE esse pacto, mas até a presente data não cumpriu.

Por sua vez o Congresso Nacional iniciou um processo legislativo visando à apreciação e votação de uma Proposta de Emenda à Constituição com esse objetivo, todavia, por questões incompreensíveis não finalizou. O mais reprovável é que tudo aconteceu em ritmo acelerado antes da eleição, porém, após o pleito eleitoral houve a interrupção que perdura até a presente data.

Destarte, por uma questão de justiça, tenho que me solidarizar com todos os policiais brasileiros, pois chegamos a esse ponto porque as autoridades constituídas não cumprem a palavra dada. O que está acontecendo no país é uma inversão de valores. O Legislativo e o Executivo erram e o policial é quem vai pra cadeia! Isso não é justo!

Por isso, é imprescindível que todos os policiais se unam para reivindicar a revogação da prisão de Marco Prisco, e retomar o diálogo com os governantes para que o setor de segurança pública receba o tratamento adequado.

Fonte:  www.mendoncaprado.com.br

segunda-feira, 21 de abril de 2014

ES: POLICIAIS E BOMBEIROS FAZEM TERCEIRO PROTESTO DAS CRUZES CONTRA O DESCASO DO GOVERNO CASAGRANDE COM A SEGURANÇA PÚBLICA.




Mais uma vez bombeiros e policiais foram à orla marítima da Praia de Camburi denunciar o descaso com a segurança público feita pelo governador Renato Casagrande. 478 homicídios registrados neste trimestre pelo governo do estado do Espírito Santo. Um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar de serem números oficiais são irreais pois a Secretaria de Segurança Pública não considera roubo seguido de morte, lesões corporais seguido de morte e encontro de cadáver como homicídio. Um absurdo.

Os nomes das vítimas são omitidos propositadamente para que a população capixaba acredite que estas mortes são todas em decorrência de tráfico de drogas. Uma vergonha o que o governo Casagrande faz com o único objetivo de tentar reduzir índices de criminalidade no papel. Nem desse modo estão conseguindo.

Esse Movimento das Cruzes é organizados por bombeiros, policiais capixabas e familiares das vítimas desses homicídios justamente para denunciar estes fatos e também para denunciar o excesso de trabalho a que são submetidos os trabalhadores da segurança pública por não existir uma política pública de segurança no ES. Trabalham de sol a sol sem qualquer garantia trabalhista. Sem carga horária semanal e com salários irrisórios eles são desprovidos de qualquer outro direito de trabalhador. Bombeiros e policiais eles estão no limite.

As corporações convivem com outra triste marca: já computam três suicídios registrados nos últimos 5 meses e uma tentativa de suicídio. Tal marca trágica não acontecia há 10 anos atrás. Não queremos que a próxima vítima seja você. Estamos fazendo a nossa parte. Faça também a sua. Participe e nos ajude com idéias de como podemos alcançar nossos objetivos.

Fonte:  pec300.com

PEC 300: POLICIAIS AMEAÇAM INVADIR BRASILIA NO DIA 27 MAIO E SÓ SAIR DE LÁ APÓS SUA APROVAÇÃO!

Policiais e Bombeiros Militares de todo o Brasil prometem fechar Brasília dias antes da Copa


Quem contou e apostou que os policiais e bombeiros iriam esquecer do Piso Salarial Nacional, se enganou. O governo do PT e a presidente Dilma tinham como certo esse posicionamento, mas se enganaram. Policiais e bombeiros de todo o Brasil planejam uma mega manifestação em Brasília no dia 27 de maio, há exatamente 13 dias da Copa do Mundo. Comissões estaduais estão sendo formadas para viabilizar a participação de todos os estados do Brasil. "A nossa meta é de pelo menos 1 ônibus por estado. Precisamos que todos policiais e bombeiros do Brasil estejam engajados nessa luta. O Governo precisa dar uma resposta a nossa categoria.", afirmou o Sargento Queiroz, representante de uma associação de classe do estado do Paraná e um dos organizadores do evento.

A PEC 300 tramita na Câmara Federal desde 2008 e já foi votada em primeiro turno, sendo aprovada por unanimidade. Entretanto, o Governo Federal atuou para impedir a segunda votação em plenário. Segundo Fernando Almança, Cabo da PM do Espírito Santo e também um dos organizadores da manifestação, "Hoje o Governo Federal vira as costas para a segurança pública do Brasil, não colabora com nada. Tão somente joga para os estados a responsabilidade e não dá sua contrapartida aos entes federados. A PEC 300 seria responsável por criar um piso salarial nacional e a União entraria com recursos auxiliando os estados que não tem condições de arcar com o piso. Se há recursos para eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas tem que ter recursos para a segurança dos brasileiros e o Governo Federal está em dívida com a segurança pública." Cabo Fernando Almança possui um site de mobilização na internet desde 2008, o www.pec300.com.

Segundo ainda Almança, esta reação dos policiais e bombeiros é justificável ante a demora na tramitação da PEC 300. "O governo está enrolando nossa categoria desde 2008, acabou toda e qualquer tipo de negociação para tentar procrastinar a matéria. Ou votam ou votam não tem mais nenhum acordo. Vamos invadir Brasília com policiais de todo o Brasil e só vamos sair quando a PEC 300 for votada." Lideranças dos policiais dos principais estados do Brasil já declararam que participarão da mobilização, enviando suas caravanas, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Maranhão, Bahia e Espírito Santo. "Vamos mostrar toda a força da família Policial Militar em Brasília. Estamos cansados de aguardar uma decisão sobre o Piso Salarial dos policiais e bombeiros, precisamos de uma decisão", disse Adriana Borgo, da AFAPESP - Associação de Familiares e Amigos de Policiais do Estado de São Paulo confirmou presença e disse já está mobilizando para enviar a Brasília grande número de policiais paulistas.

Outra liderança que confirmou presença, Cabo Anastácio da Polícia Militar de Minas Gerais, informou que existe uma insatisfação generalizada em todo o país: "A insatisfação é grande e o momento é esse para cobrar do Governo Federal, dos deputados e senadores o compromisso firmado na criação do Piso Salarial Nacional. E desse objetivo, não vamos retroceder." Nenhum dos líderes do movimento quis falar sobre uma possível greve nacional, mas não descartaram a possibilidade. A data da manifestação, 27 de maio, não foi escolhida aleatoriamente. O momento é extremamente delicado e pode causar as portas da Copa do Mundo, uma séria crise na segurança do mundial. (Informações: http://www.pec300.com)

Fonte:  Adeilton9599

MARCO PRISCO É TRANSFERIDO PARA CELA INDIVIDUAL.

O líder da greve da PM, vereador Marco Prisco (PSDB), foi transferido para uma cela individual, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Preso na última sexta-feira pela Polícia Federal, Prisco estava em uma cela com outros 16 presos "de alta periculosidade".

Mais cedo a Associação de Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) enviou nota à imprensa demonstrando preocupação com a segurança do ex-policial.

Leia nota abaixo:

“Ele teve que mentir sobre o motivo da prisão, já que defende direitos dos policiais militares do Estado da Bahia, o que significaria risco de morte para o edil. Foi obrigado a contar que estava preso por estelionato”, afirmou o advogado Dinoemerson Tiago.

Já o coordenador-jurídico da Aspra, Fábio Brito, tem a permanência de Prisco em prisão comum até terça-feira (22), quando os internos receberão visita e não será mais possível esconder sua identidade. “Ele está desesperado. Temendo pela segurança. É muito arriscado mantê-lo onde está”, afirmou.  

Ainda segundo o corpo jurídico, as informações mais recentes são de que o vereador Prisco não se alimenta já que possui problema crônico de estômago e coração (vinha seguindo dieta prescrita por médico) e não pode ser submetido as refeições do presídio. “Em Papuda, oferecem aos presos água de torneira e ele teme pela saúde física. Vamos solicitar análise médica”, avisou o advogado, Dinoemerson Tiago.

Os advogados agora tentam contato com a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na esperança de que possam intervir e afastar risco iminente de morte sofrido pelo vereador Prisco.

Fonte:  Bocão News

domingo, 20 de abril de 2014

JOAQUIM BARBOSA DEVE JULGAR HABEAS CORPUS DE PRISCO.

Joaquim Barbosa esteve recentemente em Salvador na implantação de novo processo no TJ-BA

O pedido de Habeas Corpus em favor do vereador Marco Prisco foi encaminhado inicialmente, na tarde deste sábado, 19,  ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas o desembargador José Amílcar Machado, magistrado de plantão, decidiu que não é competência da corte analisar o pedido e o encaminhou ao STF.

O ministro de plantão no Supremo Tribunal Federal (STF) neste feriadão é o próprio presidente da casa, Joaquim Barbosa, e é quem vai julgar o pedido. O advogado Vivaldo Amaral, que defende o líder da greve da PM, aguarda que o STF receba o documento, em Brasília.

A depender da decisão de Barbosa, Prisco poderá ser solto ainda neste feriadão. O advogado Amaral comentou com representantes da Associação de Soldados, Bombeiros e seus Familiares (Aspra) que o vereador está preocupado com a família (esposa e três filhos), que estavam com ele no instante em que foi preso.

Fonte:  A Tarde

sábado, 19 de abril de 2014

"ELE ESTÁ MUITO ABATIDO", DIZ ADVOGADO DE PRISCO; VEREADOR PODE SER SOLTO AINDA HOJE.

Pedido de habeas corpus do vereador será julgado pelo STF ainda neste sábado. Advogados categorizam ordem de prisão de "descabida e inócua"

Prisco: do palanque da assembleia, na quinta-feira, para o presídio (Foto: Betto Jr/Arquivo CORREIO)

O habeas corpus do vereador Marcos Prisco, líder da greve da PM que terminou na quinta-feira, vai ser julgado ainda neste sábado (19). De acordo com o advogado de Prisco, Vivaldo Amaral, o pedido foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, e deverá ser julgado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa até às 22h de hoje.

Caso a decisão seja favorável ao vereador, que foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira (18) – um dia após o fim do movimento, Prisco poderá ser solto e retornar para Salvador ainda neste sábado. O líder do movimente grevista foi surpreendido pela polícia enquanto descansava em um resort do complexo hoteleiro Costa do Sauípe, no Litoral Norte.

"Ele está muito abatido, está chorando muito porque é outra realidade né?", diz o advogado de Prisco, Vivaldo Amaral. "Ele está em uma penitenciária isolado do mundo, só tendo contato com os advogados".  

O vereador respondia a uma ação penal por conta da paralisação da PM em 2012. "O Ministério Público Federal pediu para que ele fosse preso antes da greve para que ela não acontecesse, mas por conta da lentidão da Justiça, a ordem de prisão só chegou depois da greve ter acabado", explica o advogado. "Isto torna a prisão dele descabida e inócua, porque o motivo deste pedido já não existia mais - a greve tinha acabado e a sociedade já estava pacificada".

Após ser preso em Sauípe, Prisco foi levado até o aeroporto e seguiu para Brasília em aeronave da Polícia Federal. Ele chegou por volta das 21h ao Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal — presídio de segurança máxima onde pode cumprir o mandado de prisão preventiva por 90 dias.

Entenda o caso

A decisão judicial que culminou na prisão do vereador foi expedida pelo juiz federal da 17ª Vara Especializada Criminal Antonio Oswaldo Scarpa, na terça-feira (dia em que a greve começou), em resposta a um pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal (MPF) do dia anterior.

Por segurança,o MPF não quis identificar o procurador à frente do caso, mas, por intermediação da assessoria, esclareceu que a decisão de pedir a prisão de Prisco teve o fim de “garantir a ordem pública”, pois o vereador estava na iminência de liderar uma nova greve e já respondia um processo por oito crimes relacionados à greve de 2012, quando  chegou a ficar preso por 40 dias. Alguns desses crimes estão previstos na Lei de Segurança Nacional.

“Mesmo sendo réu, ele iniciou um novo movimento, que resultou na greve, em que ele poderia voltar a praticar os mesmos crimes aos quais ele já respondia”, informou o MPF.

Apesar de o mandado ter sido expedido na terça-feira, a prisão só foi realizada  ontem — um dia após o fim da greve. Segundo a Polícia Federal, responsável por cumprir a ordem judicial, a demora foi “o tempo mínimo necessário para operacionalizar a prisão e transferência dele”, disse o delegado Tiago Sena, responsável pela comunicação da Superintendência Regional da PF na Bahia. Segundo ele, a ordem judicial cobrava uma transferência imediata de Prisco para um presídio federal. “Era preciso ver  vaga, avião, tudo organizado”, disse.

Repercussão 

Após a prisão de Prisco, nas redes sociais alguns policiais sugeriam que os soldados deveriam ficam dentro dos quartéis.

Em nota, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, orientou “todos os oficiais e praças a manterem seus postos de trabalho, assegurando a proteção da sociedade baiana”. Ele destacou que a prisão de Prisco não teve envolvimento do estado, já que foi executada pela Justiça Federal. A SSP não quis se pronunciar sobre o relatório que substanciou o pedido de prisão do vereador.

Na quarta-feira, uma decisão judicial estipulou R$ 1,4 milhão de multa diária por dia de greve. Segundo o MPF, a decisão continua valendo, caso haja novo movimento. O valor deve ser pago pelas seis associações que lideram o movimento (Aspra, APPM, AOPM, AOAPM, ABSSO e Associação Dois de Julho), além de seus líderes, os policiais Jackson da Silva Carvalho, Agnaldo Pinto de Sousa, Edmilson Tavares Santos, José Alberto da Silva, Nelzito Coelho Oliveira Filho, Ubiracy Vieira dos Santos e Paulo Sérgio Simões Ribeiro.

O presidente da Associação dos Oficiais Auxiliares da PM (AOAPM), Ubiraci Vieira, reclamou dos boatos de paralisação. “É jogar gasolina onde estamos tentando apagar”, disse. Para ele, é preciso encontrar solução jurídica para libertar Prisco.

Processo 

Em abril de 2013, a Procuradoria da República na Bahia (MPF/BA) ingressou com uma ação contra oito policiais e ex-policiais que lideraram a greve da PM em 2012.  Além de Prisco, respondem pelos crimes o vereador de Jequié Gilvan Souza Santana; o cabo Jeoás Nascimento dos Santos; os soldados Josafá Ramos dos Santos e Jeane Batista de Souza; Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, e David Salomão dos Santos Lima, de Vitória da Conquista.

Governo garante cumprimento de acordo que pôs fim à greve

O acordo firmado entre os policiais e o governo do estado que pôs fim à greve continua em vigor, assegura a Secretaria da Segurança Pública (SSP) em nota. O descontentamento de parte dos policiais que, ontem à noite, reclamavam nas redes sociais contra a prisão de Marco Prisco era de que o acordo teria sido descumprido, porque previa a anistia de todos os envolvidos na greve deste ano.

A SSP esclarece, todavia, que a prisão do vereador foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e executada pela Polícia Federal (PF), num mandado assinado por um juiz federal. A nota lembra que a decisão foi tomada num processo referente aos “diversos crimes praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012”.

O MPF informou que decidiu pedir a prisão neste momento por perceber que Prisco estava reincidindo nos crimes praticados anteriormente. No acordo que resultou no fim da greve, o governo do estado se comprometeu a não punir administrativamente os policiais que participaram da paralisação deste ano.

Em entrevista coletiva após o acordo, o governador Jaques Wagner (PT) disse que manteria em tramitação os processos judiciais contra os policiais que, porventura, participaram de ações criminosas na greve deste ano ou nas anteriores. “Os excessos eu não posso abrir mão, senão eu estaria recomendando que os outros cometessem o mesmo”, disse.

O caso de Prisco, todavia, sequer tramita na Justiça Estadual e não tem os órgãos de investigação do estado como autores da ação penal. Como parte dos crimes são previstos na Lei de Segurança Nacional, tramitam na Justiça Federal.

Devido às agitações do dia de ontem e à incerteza quanto ao retorno da normalidade, o prefeito ACM Neto (DEM) cancelou a viagem a Paris que faria hoje, em um recesso para descanso com a família. Segundo nota oficial, o prefeito permanecerá na cidade “para acompanhar os próximos desdobramentos e  garantir a manutenção dos serviços públicos”.

Fonte:  Correio 24 Horas

A NOSSA LIBERDADE.

Liberdade para quê?
Liberdade para quem?
Liberdade para roubar, matar, corromper, mentir, enganar, traficar e viciar?
Liberdade para ladrões, assassinos, corruptos e corruptores, para mentirosos, traficantes, viciados e hipócritas?
Falam de uma “noite” que durou 21 anos, enquanto fecham os olhos para a baderna, a roubalheira e o desmando que, à luz do dia, já dura 26!
Fala-se muito em liberdade!
Liberdade que se vê de dentro de casa, por detrás das grades de segurança, de dentro de carros blindados e dos vidros fumê!
Mas, afinal, o que se vê?
Vê-se tiroteios, incompetência, corrupção, quadrilhas e quadrilheiros, guerra de gangues e traficantes, Polícia Pacificadora, Exército nos morros, negociação com bandidos, violência e muita hipocrisia.
Olhando mais adiante, enxergamos assaltos, estupros, pedófilos, professores desmoralizados, ameaçados e mortos, vemos “bullying”, conivência e mentiras, vemos crianças que matam, crianças drogadas, crianças famintas, crianças armadas, crianças arrastadas, crianças assassinadas.
Da janela dos apartamentos e nas telas das televisões vemos arrastões, bloqueios de ruas e estradas, terras invadidas, favelas atacadas, policiais bandidos e assaltos a mão armada.
Vivemos em uma terra sem lei, assistimos a massacres, chacinas e sequestros.
Uma terra em que a família não é valor, onde menores são explorados e violados por pais, parentes, amigos, patrícios e estrangeiros.
Mas, afinal, onde é que nós vivemos?
Vivemos no país da impunidade onde o crime compensa e o criminoso é conhecido, reconhecido, recompensado, indenizado e transformado em herói!
Onde bandidos de todos os colarinhos fazem leis para si, organizam “mensalões” e vendem sentenças!
Nesta terra, a propriedade alheia, a qualquer hora e em qualquer lugar, é tomada de seus donos, os bancos são assaltados e os caixas explodidos.
É aqui, na terra da “liberdade”, que encontramos a “cracolândia” e a “robauto”, “dominadas” e vigiadas pela polícia!
Vivemos no país da censura velada, do “micro-ondas”, dos toques de recolher, da lei do silêncio e da convivência pacífica do contraventor e com o homem da lei.
País onde bandidos comandam o crime e a vida de dentro das prisões, onde fazendas são invadidas, lavouras destruídas e o gado dizimado, sem contar quando destroem pesquisas cientificas de anos, irrecuperáveis!
Mas, afinal, de quem é a liberdade que se vê?
Nossa, que somos prisioneiros do medo e reféns da impunidade ou da bandidagem organizada e institucionalizada que a controla?
Afinal, aqueles da escuridão eram “anos de chumbo” ou anos de paz?
E estes em que vivemos, são anos de liberdade ou de compensação do crime, do desmando e da desordem?
Quanta falsidade, quanta mentira quanta canalhice ainda teremos que suportar, sentir e sofrer, até que a indignação nos traga de volta a vergonha, a auto estima e a própria dignidade?
Quando será que nós, homens e mulheres de bem, traremos de volta a nossa liberdade?

Texto escrito por Paulo Chagas é General da Reserva do Exército do Brasil.

RIO GRANDE DO NORTE: PRAÇAS DA PM E BOMBEIROS AMEAÇAM PARAR ATIVIDADES.

Os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do  Norte confirmam a deflagração de paralisação dos serviços a partir da próxima terça-feira (22), a fim de forçarem o governo estadual a apresentar uma proposta de envio da Lei de Promoções para votação na Assembléia Legislativa. Um grupo de praças está acampado desde a quarta (9/04) em frente a Governadoria, no Centro Administrativo de Lagoa Nova, onde pretendem ficar até à Copa do  Mundo, caso o governo não reabra a mesa de negociação ou não atenda as reivindicações da categoria, como um reajuste no soldo salarial de 56,7%¨, porque o último ocorrem em janeiro de 2012.


Praças da Polícia Militar e Bombeiros estão acampados no Centro Administrativo desde o dia 9/04

O vice-presidente da Associação Nacional de Praças, cabo Jeoás Santos, diz que a categoria não teme pelo esvaziamento da paralisação, nem por eventual pedido de ilegalidade do movimento junto à Justiça Estadual por parte do governo. Jeoás Santos lembrou que a paralisação dos serviços pelas Polícias Militares nos estados começou em 1997 e, mesmo não havendo uma previsão constitucional sobre o direito de greve dos policiais militares, “o nosso entendimento é que também não existe uma regulamentação que nos proíba fazer a paralisação”.

Santos lembra que desde a segunda metade dos anos 90, do Século XX, esses movimentos passaram a ter o apoio da sociedade, sendo que em 2010, mesmo não havendo a previsão legal do direito de greve, o Congresso Nacional aprovou a primeira anistia administrativa para os policiais militares do Rio Grande do Norte que tinham participado de uma greve: “Foi um reconhecimento sobre a justeza do movimento reivindicatório”, disse ele.

Posteriormente, segundo Santos, o Congresso Nacional aprovou a anistia para os policiais que participaram de greves em  outros estados, nos anos de 2011, 2012 e 2013. O presidente da Associação de Sargentes e Subtenentes da PM-RN, Eliabe Marques, disse que se não tem nada previsto na CF sobre o direito de greve dos praças, “também não está tipificado nenhum ordenamento jurídico” proibindo qualquer movimento de paralisação de atividades essenciais, como é o policiamento ostensivo e segurança pública. 

No início da noite de ontem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) informou através de nota, assinada pelo titular da pasta, general Eliéser Girão Monteiro, que está acompanhando com preocupação “certas atitudes de uma minoria segmentada de agentes da Segurança pública, integrantes de associações, e não vamos permitir que se desrespeitem as leis". 

Na nota, a Sesed afirma que está aberta ao diálogo, mas que não pode tolerar que “um agente treinado para combater a violência venha esquecer que é um de seus guardiões". Em outro trecho, o secretário ressalta que "conforme a Constituição, os policiais militares não têm direito à sindicalização, nem a realização de greve" e que a pasta está “no meio de um trabalho para melhorar a estrutura física, financeira e humana da Segurança” no Estado.

Eliabe Marques explicou a orientação dada aos praças é para que exerçam suas atividades, dentro do número mínimo de 30% do efetivo. Marques disse que os praças, quando entrarem em serviço, devem averiguar se estão sendo oferecidas todas as condições para que eles possam oferecer o serviço à população. Ele acrescentou que a frota de veículos da PM em circulação está 80% fora dos padrões exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

“Os motoristas não estão  habilitados, na maioria das vezes,  para dirigem viaturas de emergência, porque não passam por cursos de capacitação”, denuncia Marques. O presidente da Associação dos Praças do Corpo de Bombeiros, Rodrigo Maribondo, declarou que a reivindicação do CB  é a mesma da PM “porque hoje o praça entra soldado e morre soldado com 30 anos de serviço”. Segundo Maribondo, a lei de promoções (nº 7.070) das policiais no Brasil  tem 36 anos, é de 1977, mas no RN qualquer ascensão a um posto “depende da discricionalidade do Comando das duas corporações”.

Fonte:  Tribuna do Norte (Valdir Julião)

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA RETOMA GREVE E VIOLÊNCIA VOLTA A REINAR NA CIDADE.

Confirmado a Polícia Militar retomou a greve, a informação foi dada pelo diretor da ASPRA, em Feira de Santana soldado Josafá Ramos, segundo ele desde às 18h de ontem, (18), a PM estava praticamente toda parada, Josafá disse ainda que para o fim dessa nova paralisação, os policiais querem a liberação de Marco Prisco, líder da greve, preso ontem.

Com a greve retomada no início da noite desta sexta-feira (18), vários crimes voltaram a acontecer na cidade de Feira de Santana.

Na noite desta sexta-feira santa foram registrados cinco homicídios: Tayron Lopes Conceição, 19 anos, foi assassinado no bairro Liberdade, com vários tiros que atingiram a cabeça e o tórax da vítima. Esdras Damasceno Gomes, 25 anos, foi morto a tiros na rua Catú, no bairro Baraúnas. Por volta das 22 h, Elias de Jesus Souza, 16 anos, foi morto com tiros na cabeça e tórax, quando estava ao lado da namorada, o crime aconteceu no bairro da Conceição II. Uedson Alves Ramos, 26 anos, foi baleado no bairro Campo Limpo, chegou a ser socorrido, porém veio a óbito na policlínica do bairro George Américo. O último crime registrado oficialmente aconteceu volta de 23h, Rafael Santos de Jesus, 24 anos, morava na rua Tupinambá, bairro Mangabeira, o crime ocorreu próximo a sua residência. 

Fonte:  CL Jornal