quinta-feira, 3 de setembro de 2015

O BLOG ESPAÇO MILITAR TEM MEMÓRIA: PASSADOS 02 MESES E 19 DIAS DO LATROCÍNIO AO CABO ARNALDO DE MENDONÇA MORAIS, A SSP AINDA NÃO IDENTIFICOU E NEM PRENDEU O(S) AUTOR(ES) DO CRIME.


Lamentavelmente, passados 02 meses e 19 dias do latrocínio contra o Cabo Arnaldo de Mendonça Morais, a Secretaria de Segurança Pública ainda não identificou nem prendeu o(s) autor(es) do crime.

O fato ocorreu no dia 06 de junho do corrente ano, no bairro Coqueiral, quando o Cabo Arnaldo tinha ido visitar seu pai que mora no bairro, quando foi abordado por um marginal que chegou a pé e anunciou o assalto, momento em que disparou contra o militar, roubando sua pistola ponto 40.

O blog Espaço Militar continuará cobrando da SSP, a elucidação do crime, com a identificação e prisão do marginal ou dos marginais que perpetraram tão bárbaro crime, evitando-se que paire o sentimento de impunidade, fazendo-se assim a devida justiça.

Como perguntar não ofende:  até quando este crime vai ficar sem elucidação senhor Secretário de Segurança Pública Mendonça Prado?

COMANDO RECEBE DOAÇÕES A POLICIAIS QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO RIO GRANDE DO SUL.

Cestas básicas são doadas ao Comando Regional de Polícia Ostensiva.
Documento enviado a unidades da BM pede levantamento da situação.


O Comando Regional de Polícia Ostensiva Central no Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Santa Maria, tem recebido doações de cestas básicas de pessoas que se sensibilizam com dificuldades enfrentadas por policiais que tiveram novamente os salários parcelados. A intenção é de que os alimentos sejam distribuídos a quem mais precisa.

Um documento redigido pelo gabinete de Comunicação do CRPO-C foi enviado a todas as unidades da Brigada Militar da região na terça-feira (2) com pedido de levantamento dos soldados que passam por mais dificuldades de comprar alimentos para a família, e que gostariam de receber as cestas básicas dos voluntários. Depois das confirmações, os kits são entregues.

Salário parcelado em quatro vezes

Em pronunciamento na segunda-feira (31), no Palácio Piratini, José Ivo Sartori confirmou o parcelamento dos salários dos servidores estaduais e detalhou o cronograma de pagamentos, em quatro parcelas.

Além dos R$ 600 já depositados, mais R$ 800 serão pagos até o dia 11 de setembro. Já no dia 15 está programado o crédito de R$ 1.400. A parcela complementar para quem ganha acima de R$ 2.800 será creditada até dia 22.

Revolta e greve de servidores

A medida causou indignação e motivou protestos. Ainda segunda (31), os servidores iniciaram uma greve de quatro dias.  A paralisação, que afeta serviços essenciais como educação e segurança, tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira, porém algumas categorias já estenderam o período de parada.

Os professores estaduais seguem em greve até o dia 11, e os agentes penitenciários até esta sexta-feira (4).

A Federação Sindical dos Servidores Públicos no Rio Grande do Sul (Fessergs) estima que 100 mil servidores tenham aderido à paralisação. Professores, policiais civis e militares e agentes penitenciários foram os que mais participaram do movimento até agora. Um novo ato está marcado para esta quinta (3) em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

Fonte:  G1 RS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LIBERA VENDA DE SPRAY DE PIMENTA PARA DEFESA PESSOAL.

Pela proposta aprovada, o adquirente deve apresentar certificado de compra durante todo o período em que portar o spray, devendo apresentá-lo sempre que requerido por autoridade policial.

Conceição Sampaio: a liberalização do uso do spray de pimenta não pode ser mais uma ferramenta na mão dos bandidos, mas sim uma forma legítima de defesa do cidadão de bem.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 7785/14, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que autoriza a comercialização de spray de pimenta para uso exclusivo de defesa pessoal. Atualmente, o spray de pimenta é controlado pelo Exército e só pode ser usado por forças de segurança.

O substitutivo apresentado pela relatora, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), exige que, além da obrigação do estabelecimento autorizado a comercializar o produto de manter um cadastro de adquirentes, conforme previsto na proposta original, esse mesmo estabelecimento emita certificado de compra do spray contendo dados pessoais, informações da autorização para aquisição, n° de lote e/ou código de barras individual do produto.

Certificado 

Pela proposta aprovada, o adquirente deve apresentar este certificado durante todo o período em que portar o spray, devendo apresentá-lo sempre que requerido por autoridade policial. Não apresentando o certificado, o produto será recolhido até que o portador leve este documento à polícia para recebê-lo de volta.

Outra alteração determina que o Exército seja o responsável pela autorização da venda e pela fiscalização dos estabelecimentos que comercializem o produto, em vez das Secretarias de Segurança Pública dos estados e municípios, como previsto no texto original.

O substitutivo mantém, contudo, a responsabilidade das secretarias de segurança pública estaduais e distrital de emitir autorização para aquisição do spray de pimenta e com prazo máximo de 30 dias. Segundo Conceição Sampaio, a avaliação dos riscos de mau uso por cidadãos específicos deve contar com informações locais de mais fácil acesso às Secretarias de Segurança Pública do que ao Exército.

Demonstração

A proposição também torna obrigatória a demonstração por parte do estabelecimento comercial da forma correta e segura de utilização do produto. Essa exigência não estava prevista no texto original.

Por último, o substitutivo reduz o número de documentos requeridos para a aquisição do gás de pimenta. Serão mantidas as certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual e dispensadas a exigência da certidão negativa militar e o comprovante de ocupação lícita. “Um desempregado, uma dona de casa ou um autônomo sem vínculo empregatício formal podem acabar tendo dificuldades em conseguir a autorização apenas por causa desta exigência”, explicou a relatora.

Conceição Sampaio justificou ainda que a exigência criaria dificuldades para as mulheres, potenciais beneficiárias dessa legislação. “Entendemos que a liberalização do uso do spray de pimenta não pode correr o risco de ser mais uma ferramenta na mão dos bandidos; tem de ser uma forma legítima de defesa do cidadão de bem. Assim, acreditamos que faz sentido cuidar para reforçar o controle da venda do gás de pimenta de forma a garantir o seu uso responsável”, defendeu a parlamentar ao recomendar a aprovação do projeto.

Tramitação 

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:  Agência Câmara

CRISE NO RS: "POLICIAIS MILITARES, OS ÚLTIMOS ESCRAVOS DO BRASIL", DIZ PANFLETO EM BONECO DURANTE PROTESTO.


A crise no Rio Grande do Sul só agrava e os servidores públicos vão para o terceiro dia de greve. Na segurança pública, policiais civis e militares realizaram protestos diversos, contando, inclusive, com o apoio de seus familiares.

Nessa terça, as mulheres dos policiais bloquearam a entrada dos Batalhões da Brigada Militar protestando contra o parcelamento dos salários promovido pelo Governo.

Com a crise e os servidores em greve, os policiais militares do RS foram orientados a atenderem apenas as ocorrências urgentes e emergentes, diminuindo o policiamento no estado gaúcho. Em vista da mobilização dos policiais, o Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, declarou que não pode ser admitido que policiais militares se recusem a trabalhar, podendo ser passíveis de punição. “No caso dos brigadianos, se houver algum que se recuse a trabalhar, pode ser até caso de crime militar. Mas o comandante da Brigada Militar não me repassou nenhum caso do tipo”, afirmou o secretário.

Nesta quarta (02), policiais civis e brigadianos realizaram um protesto em uma das principais avenidas de Porto Alegre, e apelaram à população que os apoiem na mobilização contra o parcelamento dos salários. “A segurança não está sendo priorizada. Nós que pegamos ônibus todos os dias, sabemos que precisamos estar seguros. Necessitamos de policiais civis valorizados. Por isso estamos aqui, para denunciar e pedir o apoio de vocês. Sem isso, não tem como”, disse uma policial civil no interior de um transporte coletivo, sendo aplaudida pelos passageiros.

Em outro momento, um boneco foi colocado na via pública com um cartaz pendurado. No cartaz, a mensagem que traduz o sentimento dos policiais militares não apenas do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil: “Policiais Militares: os últimos escravos do Brasil”, dizia.

Fonte:  Blog Soldado Gláucia

O BLOG ESPAÇO MILITAR GOSTARIA DE PARABENIZAR O SARGENTO BM J. CORDEIRO POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.



O blog Espaço Militar gostaria de parabenizar o Sargento BM J. Cordeiro pelo transcurso do seu aniversário nesta quinta, dia 03, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos.

Prestamos esta singela homenagem ao amigo.

Que o brilho de tua vida busque no céu a essência da luz da vitória para espalhar em teu caminho otimismo, esperança, compreensão, coragem e que tenha determinação para continuar a vencer.
Parabéns e Feliz Aniversário!

GOVERNO SEM SAÍDA.

A relação entre governo e funcionalismo estadual ...


A relação entre governo e funcionalismo estadual está cada vez mais difícil, pois o primeiro diz não haver recursos para atender as reivindicações salariais das diversas categorias. Ontem, vários sindicatos promoveram uma nova manifestação visando cobrar reajuste salarial e a efetivação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV). Algumas categorias, como os delegados de Polícia, já aprovaram indicativo de greve para o final deste mês. Os servidores também discutem a hipótese de transferência das contas do Banese para outros bancos, objetivando pressionar o governo a negociar. Sem recursos até mesmo para pagar a folha de pessoal em dia, o Executivo evita falar muito sobre as reivindicações e segue pedindo paciência ao funcionalismo, que não esconde ter cansado de esperar uma saída honrosa para tão grave crise.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

DEPUTADO FEDERAL SUBTENENTE GONZAGA APRESENTA PROJETO SOBRE ASSÉDIO MORAL.


A tipificação do delito de Assédio Moral no Código Penal Militar para a devida proteção dos profissionais de segurança pública é o objetivo do Projeto de Lei 2876/2015 apresentado pelo deputado federal Subtenente Gonzaga na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 2 de setembro.

De acordo com o deputado Subtenente Gonzaga, ao contrário do assédio sexual não há tipificação criminal para o assédio moral. “Os profissionais de segurança pública estão adoecendo, suicidando e morrendo por não encontrar amparo legal em relação ao assédio moral. É fundamental manter uma conduta compatível com a moralidade administrativa de nossos profissionais”, ressalta.

Ainda segundo o deputado, este momento é ímpar, pois em 2011 quando ainda era presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - ASPRA-PM/BM - atuou junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e por intermédio de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Sargento Rodrigues, foi inserido na Lei Complementar 116/2011, a tipificação do assédio moral, no que pertencesse na mesma lei que aplica-se, hoje, aos servidores civis, inclusive aos policiais civis, os militares. “Infelizmente o atual Senador da República, na época governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, vetou exatamente este artigo”, disse o deputado.

Estudo sobre Assédio Moral

O PL 2876/2015 também se baseou em um estudo sobre assédio moral no âmbito militar da advogada da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (ASPRA PM/BM), Lorena Nascimento Ramos de Almeida, que atua no escritório DGGR, em Belo Horizonte.

O estudo aponta que a classe militar é a mais prejudicada pela ocorrência do assedio moral, devido sua rígida hierarquia e disciplina. “O regulamento militar impõe o assédio moral. Por isso, entendemos que o Código Penal Militar merece atenção especial em relação a este tema”, disse o deputado Subtenente Gonzaga.

O projeto ainda assinala que, neste ponto, pode ser “precursor na evolução jurídica brasileira ao tutelar pela primeira vez o bem jurídico integridade moral, demonstrando o atendimento aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho”.

Leia o PL 2876/2015 na íntegra:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1701811

Fonte:  Agência Câmara

ENTIDADE DA BRIGADA MILITAR QUER COLETAR DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA OS BRIGADIANOS.


Amigos do Face!!! Todos sabemos a situação de penúria em que se encontram nossos heróis policiais… Em função do parcelamento dos salários, muitos sequer têm dinheiro para comer. Um direito de todo o ser humano: saciar a fome. Estou arrecadando alimento, leite e fraldas para bebês. Interessados em apoiar me chamem in box. Luz e paz para todos. Não esqueçam: a união faz a força!!! Os donativos serão repassados aos PMs, via APM-RS (Associação dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul).

Fonte:  Facebook da jornalista Luciamem Caiaffo Winc

DELEGADOS APROVAM INDICATIVO DE GREVE PARA DIAS 22 A 24.

Operação Parcelamento está mantida, mas com algumas mudanças

Delegado Paulo Marcio (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Durante a assembléia realizada na sede da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol) nesta quarta-feira, 2, os delegados decidiram manter a ‘Operação Parcelamento’ com a substituição de algumas ações e, por unanimidade, aprovaram o indicativo de greve para os dias 22, 23 e 24 de setembro unindo-se aos servidores públicos estaduais que também paralisarão durante esse período.

O delegado Paulo Marcio, Presidente da Adepol, explica que algumas mudanças ocorrerão na Operação Parcelamento a partir de agora. “Vamos focar na proibição de visita aos presos e faremos a reiteração do ofício ao secretário de segurança pública para que até o dia 22 de setembro ele transfira todos os presos das delegacias paras o sistema prisional sob pena de que possamos adotar medidas que impeça a entrada dos presos nas nossas unidades policiais da capital e interior”, disse.

A categoria planeja se reunir em até 15 dias para decidir se vai deixar de realizar serviços extraordinários, caso o governo não normalize o pagamento do salário. “Até o final de setembro caso o problema não esteja resolvido, a partir de 1º de outubro é provável que os delegados não mais prestem serviços extraordinários incluindo plantões nas delegacias do interior e capital e nem operações policiais. E cobraremos mais uma vez que resolva até o mesmo período a promoção dos delegados de policias nos termos já propostos pela Adepol que é sem aumento de despesa para o Estado”, complementa Paulo Marcio.

Paralisando no período entre 22 a 24 de setembro, os delegados se juntam a três centrais sindicais e mais de 20 classes de servidores públicos que planejam parar no mesmo período.

Fonte:  Infonet (Ícaro Novaes e Aldaci de Souza)

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

FAMILIARES DE PMs SEGUEM EM FRENTE A BATALHÕES NO RIO GRANDE DO SUL EM PROTESTO.

Em Porto Alegre, mulheres de militares passaram madrugada em posto.
Objetivo é dificultar saída de PMs após parcelamento de salários.

Familiares acampam em frente ao BOE, em Porto Alegre (Foto: Marcos Pacheco/RBS TV)

Assim como na terça-feira (1), quando se intensificou a mobilização das entidades de segurança pública no Rio Grande do Sul dentro da greve dos servidores estaduais, que protestam contra o parcelamento de salários, batalhões da Brigada Militar amanheceram com piquetes de familiares nesta quarta (2) em Porto Alegre e outras cidades.

A comunicação do Comando da Brigada Militar informou que quatro batalhões registravam  presença de familiares desde a madrugada, a maioria mulheres de militares, na capital. Elas não querem que os maridos saiam para trabalhar após terem recebido apenas uma parcela de R$ 600 na segunda-feira (31).

Os bloqueios entre a madrugada e a manhã desta quarta foram registrados no 9º BPM, 1º BOE, Canil/BOE, 4º RPMon. Neste último, a mobilização ocorre no portão dos fundos, por onde saem os caminhões.

De acordo com o Comando de Policiamento Metropolitano, também há batalhões com bloqueios na Região Metropolitana: Sapucaia do Sul, Alvorada, Canoas (batalhão do bairro Niterói). Em Viamão, a saída de policiais militares chegou a ser trancada, mas já foi liberada. Também houve bloqueios em Novo Hmaburgo, Nova Santa Rita e Montenegro.

O Comando da BM, entretanto, garante que há policiais nas ruas, mesmo que em alguns batalhões exista alguma dificuldade para a saída deles.

"Os policiais estão nas ruas. Se houver alguma urgência, liga para o 190 que os policiais estão nas ruas para atender as necessidades da população", diz o major Rinie Coimbra.

Fonte:  G1 RS

AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE ABRIREM QUANDO NÃO HOUVER POLICIAMENTO SERÃO MULTADAS NO RIO GRANDE DO SUL.

Ontem, a Justiça do Trabalho havia determinado que as agências não funcionassem nos dias de paralisação


As agências bancárias que abrirem nos dias em que não houver policiamento ostensivo nas cidades do Estado terão de pagar multa de R$ 100 mil. A decisão, fixada na manhã desta quarta-feira, é do juiz do Trabalho substituto Vinícius Daniel Petry, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Ontem, a Justiça do Trabalho havia determinado que as agências não funcionassem nos dias de paralisação dos policiais militares (PMs) para garantir a segurança dos trabalhadores. A decisão acatou pedido da categoria dos bancários.

Em protesto contra o parcelamento dos salários pelo governo do Estado, parte dos policiais militares iniciou um aquartelamento na terça-feira, deixando de fazer o policiamento ostensivo. PMs grevistas e familiares de brigadianos ainda bloquearam a saída de viaturas de quartéis. O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, afirmou, porém, que o policiamento estava garantido.

Nove instituições bancárias (Banco do Brasil, Banrisul, Itaú/Unibanco, Safra, Santander, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC e Sicredi) serão notificadas da determinação judicial e da multa estabelecida em caso de descumprimento. Caso seja aplicada, o valor da infração será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Fonte:  Zero Hora

ANASPRA REPUDIA A AÇÃO DOS DEPUTADOS DO PROS.


Senhores Deputados do PROS, vocês nos prejudicaram! Querem nos manter no regime de escravidão. Isto é covardia o que os senhores fizeram!

Deputados Federais do PROS querem manter no regime de escravidão aos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Brasil! Esta noite (01/09/2015), ficará marcado para SEMPRE em nossos corações e mentes, pois a atitude covarde, mesquinha, maldita dos SENHORES Deputados que impediram que nossa carta de alforria fosse a plenário e votada.

Quero fazer uma pequena pergunta, senhores DEPUTADOS: O Brasil passa por um momento conturbado, política e economicamente, mais política do que econômica. São escândalos e mais escândalos, na esfera criminal. Todos estes envolvidos estão tendo direito à ampla defesa e o contraditório. Vejam o que os senhores fizeram. Nós Praças, somos presos quando:

i)       não cortamos o cabelo; ii) deixamos de engraxar os sapatos, iii) NÃO PEDIMOS PERMISSÃO PARA CASAR; iv) Deixamos de prestar continência; v) Passamos mal uma farda;

SENHORES DEPUTADOS, estas são parte das infrações disciplinares pelas quais ficamos PRESOS, por até 30 (trinta) dias. Qual o crime cometemos?

Esta atitudes tomada por V.Sªs, não conseguimos entender, não faz sentido. É ato repugnante, que dá nojo em todos NÓS. Tentem, senhores DEPUTADOS do PROS, se forem capazes, de imaginarem-se presos por até 30 (trinta) dias, por: chegarem atrasados numa sessão, por chegarem numa Audiência Pública com seus ternos amarrotados, os sapatos sem o devido brilho, com os cabelos grandes, barba mal feita. Mas se isto tudo não for suficiente, imaginem os SENHORES DEPUTADOS DO PROS, que pretendem se CASAR, ir á presença do Presidente da CÂMARA dos DEPUTADOS e pedirem PERMISSÃO PARA CONTRAIR NÚPCIAS. É ridículo!

Entenderam agora o que os SENHORES DEPUTADOS DO PROS fizeram? Negaram nossa cidadania, dignidade! Ah, pode ser que os senhores não saibam, mas sabiam que por conta destes regulamentos arcaicos, os Policiais e Bombeiros Militares são os que mais suicidam em razão exatamente deste regulamento?!

Só conseguimos entender que este gesto está à serviço da burguesia opressora, pois um projeto que passou por diversas comissões, que é do ano de 2014, justamente quando a matéria vai a Plenário, com pedido de Regime de Urgência, os SENHORES FAZEM ISTO CONOSCO!

Antes de terminar quero dizer aos senhores  a última coisa! Eu enfrento bandidos, continuarei lutando por uma segurança pública cidadã, de qualidade, eficiência, mesmo com o sacrifício da minha PRÓPRIA VIDA, mas juro, do fundo da minha alma: Morro no combate, mas não quero ver nenhum dos senhores à minha frente, porque SÃO COVARDES, sanguinários, malditos, sem alma, sem coração e que não estão nem aí com o que passamos todos os dias no quartel.

Fonte:  Anaspra

FIM DA PEC 300: COMISSÃO APROVA TEXTO QUE PROÍBE UNIÃO DE IMPOR DESPESAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS.

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12 aprovou, nesta quarta-feira (26), o texto proposto pelo relator, deputado Andre Moura (PSC-SE).

Deputado Andre Moura, relator da PEC, fez acordo para evitar despesas extras à União

A PEC impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

A aprovação da proposta só foi possível após Moura ter negociado um acordo com a base do governo na Câmara dos Deputados, que temia que a PEC viesse a gerar despesas extras à União na forma de compensações financeiras aos demais entes federados.

Após discutir o assunto com a base aliada; com o autor da PEC, deputado Mendonça Filho (DEM-PE); e com o vice-presidente da República, Michel Temer; Moura decidiu incluir no texto dispositivo criando uma espécie de salvaguarda para a União.

O novo texto determina que a União só será responsável pelas obrigações repassadas aos estados, municípios e ao Distrito Federal se houver dotação orçamentária prevista para isso.

Ou seja, para determinar qualquer aumento de despesa para os demais entes federados, como o reajuste do piso nacional dos professores, a União deverá ter recursos disponíveis. Caso contrário, ficará impedida de determinar que estados e municípios arquem sozinhos com a despesa.

Mendonça Filho elogiou as alterações propostas pelo relator. “Quero fazer justiça: não é só no governo do PT [que isso ocorre]. Em outros governos, mesmo no do PSDB, do qual meu partido fez parte, a União sempre teve o péssimo hábito de impor encargos a estados e municípios”, disse.

Fonte:  Agencia Câmara/Policial BR

TIROTEIO NO PARQUE: SARGENTO NEGA AULAS PARTICULARES.

Sargento que saiu ferido considera equívocos de ambos os lados

O sargento Edmilson Feitosa, que saiu ferido em tiroteio ocorrido entre ele e os próprios colegas de corporação, considerou como um grande equívoco o episódio registrado no domingo, 30, no Parque da Cidade. Ele revelou que teria confundido os policiais militares com homens suspeitos que tinham sido abordados por ele anteriormente naquela mesma área e nega que estaria, naquele momento, ministrando aulas particulares de tiro para alunas da Academia de Polícia (Acadepol) aprovadas no concurso da polícia civil.

Em entrevista com o Portal Infonet, o sargento revela que as duas alunas aprovadas no concurso da polícia civil são amigas da esposa dele e que estariam no Parque da Cidade como turista. “Foi um equívoco muito grande de ambas as partes”, enalteceu o sargento, numa referência ao tiroteio. Ele observa que, de um lado, os policiais o consideraram bandido e ele, pelo outro lado, também acreditou que os colegas seriam exatamente os dois homens que estavam em comportamento suspeito e que ele, pessoalmente, tinha abordado anteriormente. O sargento revelou que, ao ouvir o barulho de homens se movimentando na mata, imaginou que os dois suspeitos teriam retornado ao local da abordagem para cometer alguma ação criminosa contra ele. “Não sou culpado, nem culpo os meus colegas pelo fato ocorrido e muito menos faço críticas a minha corporação que tanto amo”.

Apesar de não tecer críticas à corporação, o sargento não esconde o constrangimento por ter sido preso e autuado em flagrante por disparar contra uma guarnição da Polícia Militar. “Não liguei para a dor na perna [local onde foi atingido], mas o que mais me doeu foi o flagrante”, comentou. “Foi uma armada do cão, eu seria incapaz de atirar contra meus próprios colegas. Fiquei muito abalado com a prisão, nunca sequer fui prendido [sic] e agora flagranteado, mas tenho certeza que tudo será provado que foi um grande equívoco”, disse.

Prisão e liberdade

O sargento chegou a ser preso, mas foi liberado por decisão judicial que entendeu que a manutenção da prisão dele seria desnecessária. O flagrante foi homologado na 6ª Vara Criminal [Justiça Militar] e o inquérito policial militar está em andamento na Corregedoria Geral da PM. O advogado Luiz Fernando Almeida Ribera revelou que o sargento responde por crime de resistência e tentativa de homicídio. Ele vai acompanhar o desenrolar das investigações relativas ao IPM e tentará desqualificar a tipificação criminal contida no flagrante. “Começou o tiroteio dentro do nada, foi um grande mal entendido”, observa o advogado, considerando como fantasiosa a versão de que o sargento estaria ministrando aulas particulares de tiro ao alvo no parque.

Fonte:  Infonet  (Cássia Santana)

MARGINAIS INVADEM A FACULDADE PIO DÉCIMO E ROUBAM ARMAS DOS VIGILANTES.


Dois marginais invadiram na manhã desta quarta-feira (02) a Faculdade Pio Décimo na Avenida Tancredo Neves e provocaram um verdadeiro corre-corre.

As primeiras informações são de que os dois elementos invadiram a faculdade e de arma em punho, renderam os vigilantes e tomaram as armas. Como em outras ações, os marginais tem como objetivo tomar apenas as armas e os coletes balísticos de vigilantes.

Funcionários da Pio Décimo, assustados, se deslocaram para a 8ª Delegacia Metropolitana para prestar o boletim de ocorrências.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

DELEGADOS FARÃO ASSEMBLEIA COM INDICATIVO DE GREVE.

Categoria irá discutir a continuidade da operação parcelamento

Presidente da Adepol, delegado Paulo Márcio diz que indicativo de greve será debatido

Os delegados continuam mobilizados com a ‘Operação Parcelamento’ que parcelou os salários de parte dos servidores públicos. Nesta quarta-feira, 2, delegados participaram do ato unificado dos servidores públicos do Estado, realizado na porta do Palácio de Despacho.

De acordo com o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol), Paulo Márcio Cruz, ato é para sensibilizar o governo para as reivindicações da categoria.

“Nós delegados de polícia estamos participando desse movimento unificado desde o início e esse me parece que é o terceiro ato público. O objetivo é o mesmo, sensibilizar o governo do estado para que ele conceda o reajuste linear 2015 e cumpra com os planos firmados em 2014, mais precisamente o PCCV e o subsídio que é específico da Polícia Civil. Já é pela quarta vez em menos de 12 meses que o governo parcela o salário dos servidores”, conta.

Uma assembleia está marcada para acontecer às 14h30 desta quarta-feira, 2, na sede da Acadepol. Na oportunidade, a categoria irá deliberar sobre a continuidade ou não da operação, bem como de um possível indicativo de greve ainda para este mês.

“Hoje teremos assembleia dos delegados no auditório da Acadepol para deliberar sobre a operação parcelamento e também sobre o indicativo de greve previsto ainda para este mês de setembro convocado pelo movimento unificado. A assembleia é soberana e hoje vamos decidir sobre isso. Se o pessoal entender que é o momento de recuo recuaremos, se entender que o momento é de radicalizar ainda mais o movimento, nós assim o faremos sem nenhum problema. A gente só tem como objetivo prestar um melhor serviço a sociedade e lutar pelos direitos de nossas categorias”, informa.

Serviços

Por conta da operação, estão sendo realizados apenas os serviços de emergências como flagrante, exame de corpo de delito e os boletins de ocorrência que envolvem crimes de roubo e furto de veículo e àqueles de natureza grave praticados sob ameaça e violência.

Governo

O secretário de comunicação Sales Neto, diz que o Governo não tem como pagar o salário dos servidores de forma integral e que a expectativa é que o governo pague o restante dos salários até o dia 11 deste mês. Garante que a implantação do plano de cargos e salários, já aprovado na Assembleia Legislativa, está dentro da meta e prioridade do governo. Mas há empecilhos observados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte:  Infonet (Aisla Vasconcelos)

FUNDADOR DO PT, HÉLIO BICUDO ENTRA COM PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA ROUSSEFF.

Dilma Rousseff sofre novo pedido de impeachment

O jurista Hélio Pereira Bicudo, um dos fundadores do PT, em 1980, apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além dele, Janaína Conceição Paschoal também assina o pedido. 

Na peça, ele destaca supostos crimes de responsabilidade fiscal da presidente, como é o caso das "pedaladas fiscais" que devem ser julgadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ainda este mês. 

Hélio Bicudo foi vice-prefeito de São Paulo de 2001 a 2004, durante a gestão de Marta Suplicy. Ele foi filiado ao PT de 1980 a 2005 e está sem partido desde então. Em 2010, anunciou apoio a Marina Silva e José Serra no segundo turno. Bicudo, de 93 anos, é formado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e foi procurador de Justiça. 

Na peça, Bicudo afirma que presidente da República atentou contra a probidade administrativa por "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados" e por "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".

O jurista ainda destaca o episódio sobre a refinaria de Pasadena, nos EUA, quando ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ele afirma que ela "deu como desculpa um equívoco relativo a uma cláusula contratual. À época, muitos indagaram se essa suposta falha não infirmaria a fama de competência e expertise na seara de energia, porém, ninguém teve a audácia de desconfiar da probidade da Presidente".

Porém, ele destacou que esta foi apenas a "ponta do iceberg", pois a Lava Jato ocorreu e realizou uma devassa em todos os negócios feitos pela Petrobras. "Para a infelicidade do país, os prejuízos havidos com Pasadena ficaram pequenos diante do quadro de descalabro que se descortinou", afirmou.

Ele prossegue sobre o desenrolar da Operação que investiga a corrupção na Petrobras e afirma: "reforça o entendimento de que a Presidente da República agiu com dolo o fato de ela sempre se mostrar muito consciente de todas as questões afetas ao setor de energia, bem como aquelas relacionadas à área econômica e financeira. Ademais, além de ser economista por formação, a dirigente máxima do país ocupou cargos umbilicalmente relacionados ao setor de energia, não sendo possível negar sua personalidade centralizadora. Em análise bastante minuciosa, o jornalista, escritor e político Fernando Gabeira, mostra bem que só pode alegar falta de elementos para o Impeachment quem não concatena os fatos".

Assim, ele afirma que o caso é grave e, por isso, lança-se mão de medida drástica, extrema, porém, constitucional [o impeachment].  "Apresentar esta denúncia constitui verdadeiro dever de quem estudou minimamente o Direito, sobretudo em seus ramos Constitucional, Administrativo e Penal", afirmou. 

"À Câmara dos Deputados Federais rogamos que coloque um fim nesta situação, autorizando que a Presidente da República seja processada pelos delitos perpetrados, encaminhando-se, por conseguinte, os autos ao Senado Federal, onde será julgada para, ao final, ser condenada à perda do mandato, bem como à inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal. É o que ora se requer!", afirma. 

Segundo ele, renomados juristas proferiram pareceres favoráveis à instalação do processo de Impeachment e à perda do cargo da Presidente da República, sugerindo, no entanto, que seus crimes de responsabilidade seriam de natureza culposa e que ela teria sido apenas negligente ao não responsabilizar seus subalternos.

"Com todo respeito a esses nobres pareceristas, com os quais ora se concorda acerca do cabimento e procedência do Impeachment, nesta oportunidade, afirma-se que tudo indica ter a denunciada agido com dolo, pois a reiteração dos fatos, sua magnitude e o comportamento adotado, mesmo depois de avisada por várias fontes, não são compatíveis com mera negligência", afirmou. 

Para Bicudo, a moralidade precisa ser resgatada para que o "cidadão que paga seus impostos, que luta para educar e alimentar seus filhos, não sinta vergonha de ser brasileiro".

Fonte:  Agência Brasil (José Cruz)

ALUNO DA PM BALEADO POR COLEGA PERMANECE NO HUSE.

A brincadeira de simular um assalto quase acaba em tragédia

Aluno permanece no Huse (Foto: divulgação whatsapp)

O aluno do curso de soldado da Polícia Militar (PM), alvejado por um colega de farda, na porta de um condomínio localizado no bairro Siqueira Campos, ainda permanece no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). 

De acordo com a capitã Evangelina de Deus que responde pela assessoria da PMSE, o quadro clínico do aluno é estável. “Ele sofreu uma hemorragia grave e até o final da manhã ainda não tinha recebido alta. Ele já saiu da ala vermelha, mas está estável e fora de risco de morte”, informa.

Ainda segundo a polícia, assim que receber alta, o aluno será recolhido para o Presídio Militar, onde irá responder pelo crime de porte ilegal de arma.

Relembre

O fato aconteceu no dia 28 de agosto, após uma brincadeira onde a vítima simulou um assalto contra o colega que morava no mesmo condomínio.

Fonte:  Infonet (Aisla Vasconcelos)

GRANA ALHEIA.


Repercutiu muito mal o saque feito pelo governo de Sergipe de R$ 174 milhões referentes a precatórios da Prefeitura de Aracaju, Tribunal de Justiça, e Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Segundo o secretário estadual da Comunicação, Sales Neto, o erro foi do Banese que, em vez de liberar os depósitos judiciais, liberou os precatórios, devolvidos ontem com juros e correção. Ainda bem!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

Nota do blog:  Como o estado agora teve dinheiro para devolver tão rápido?  Só comprova mais uma vez o que este blog vem postando, que o Estado de Sergipe tem dinheiro sim para pagar o servidor pontualmente.

GOVERNO COMEÇA A PAGAR 2ª PARCELA DOS SALÁRIO HOJE. LAMENTAVELMENTE OS SERVIDORES LIGADOS A SSP SÓ RECEBERÃO A 2ª PARCELA NO DIA 11. UM VERDADEIRO DESPREZO.


E o governo do Estado começa a pagar hoje, 02, a segunda parcela  dos salários de algumas categorias. Segundo informações, até a sexta-feira, todas as categorias que ainda faltam – com exceção da SSP – receberão o restante dos salários. A segunda parcela da SSP ficará para a próxima semana, 11, porque é o maior valor, cerca de R$ 35 milhões.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

Nota do blog:  O governo mostra um verdadeiro desprezo aos servidores da SSP (Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis).  Esperamos que estas categorias reflitam sobre isso.  A Brigada Militar, os Bombeiros Militares e os Policiais Civis do Rio Grande do Sul estão dando o exemplo, quando parcelaram seus salários.